Tem como finalidade a adoção de práticas de Segurança do Trabalho em Altura, e estabelecer os procedimentos necessários para a realização deste trabalho, com o intuito de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. A Norma Regulamentar nº35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a evitar acidentes e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Considera-se trabalho em altura toda atividade executada a partir de 2 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.