Meta começa a remover menores de 16 anos de suas redes sociais na Austrália

Logo do Instagram
Getty Images
A Meta anunciou na última quinta-feira (3) que começou a excluir as contas de usuários menores de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, antes da entrada em vigor no país da primeira lei no mundo que proíbe as redes sociais para crianças.
O governo australiano exige que as principais plataformas online, incluindo também TikTok e YouTube, bloqueiem o acesso das pessoas com menos de 16 anos até o dia 10 de dezembro, quando a nova legislação entrará em vigor.
Redes sociais proibidas para menores de 16 na Austrália: como vai funcionar
Centenas de milhares de adolescentes devem ser afetados pela proibição. O Instagram, por exemplo, tem quase 350.000 contas de australianos com idades entre 13 e 15 anos.
As empresas de tecnologia podem enfrentar multas de 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões ou R$ 169 milhões) caso não adotem “medidas razoáveis” para cumprir a norma.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
“Estamos trabalhando arduamente para remover todos os usuários que entendemos terem menos de 16 anos até 10 de dezembro. O cumprimento da lei será um processo contínuo, em várias etapas”, disse um porta-voz da Meta.
Os menores podem baixar e salvar seu histórico online, acrescentou o porta-voz da empresa americana.
A drástica queda de acessos a sites pornôs após novos controles para menores de idade no Reino Unido
“Antes de você completar 16 anos, vamos notificá-lo de que, em breve, você terá permissão para recuperar o acesso às plataformas, e seu conteúdo será restaurado exatamente como você o deixou”, afirma uma mensagem da Meta às pessoas afetadas.
Alguns aplicativos e sites populares, como Roblox, Pinterest e WhatsApp, que também é da Meta, estão isentos, mas a lista passará por uma revisão constante.
Quem vai verificar a idade daqui para frente?
A Meta afirmou que cumprirá a lei australiana, mas pediu que as lojas de aplicativos tenham a responsabilidade de verificar a idade dos usuários, em vez das plataformas de redes sociais.
“O governo deveria exigir que as lojas de aplicativos verifiquem a idade e obtenham a autorização dos pais sempre que adolescentes menores de 16 anos baixem aplicativos, eliminando a necessidade de que os adolescentes comprovem sua idade várias vezes em diferentes plataformas”, disse o porta-voz da empresa.
O YouTube também criticou a proibição australiana. A empresa afirmou nesta semana que a nova lei deixaria os jovens do país “menos seguros”, já que menores de 16 anos poderiam continuar acessando o site sem a necessidade de ter uma conta e, assim, evitar os filtros de conteúdo da plataforma.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, considerou o argumento “estranho”.
“Se o YouTube nos recorda que não é seguro e que há conteúdo inadequado para usuários com restrição de idade em seu site, isso é um problema que o YouTube deve resolver”, afirmou Wells esta semana.
A ministra disse aos jornalistas que alguns adolescentes australianos cometeram suicídio porque os algoritmos “se apegavam” a eles, direcionando estas pessoas para conteúdos que minavam sua autoestima.
“A lei específica não solucionará todos os danos que acontecem na internet, mas facilitará que as crianças busquem uma versão melhor de si mesmas”, afirmou.
Na semana passada, um grupo de defesa dos direitos na rede apresentou uma ação para impedir a proibição.
O Digital Freedom Project contestou a nova legislação no Supremo Tribunal australiano, por considerá-la um ataque “injusto” à liberdade de expressão.
As autoridades australianas acreditam que os adolescentes farão de tudo para tentar evitar a lei. As diretrizes alertam que eles podem tentar usar identificações falsas ou recorrer à Inteligência Artificial para que suas fotos pareçam de pessoas mais velhas.
Assim, as plataformas devem criar os próprios recursos para evitar que isso aconteça, embora “provavelmente nenhuma solução seja 100% eficaz”, segundo o órgão de controle da segurança na internet do país.
Há grande interesse em saber se as amplas restrições da Austrália funcionarão, já que as agências reguladoras de todo o mundo enfrentam os perigos potenciais das redes sociais.
A Malásia informou que planeja impedir que menores de 16 anos se registrem em perfis de redes sociais no próximo ano, enquanto a Nova Zelândia adotará uma proibição semelhante.