Como a Austrália pretende impedir que menores de 16 anos acessem as redes sociais

Austrália começa a proibir redes sociais para menores de 16 anos na quarta-feira (9)
Começa a valer nesta terça-feira (9) — quarta-feira (10) na Austrália — a lei inédita que proíbe os menores de 16 anos de acessarem as redes sociais, como Instagram, TikTok e YouTube , no país. Para isso, as empresas de tecnologia vão implementar vários sistemas de segurança.
Isso porque, se não conseguirem restringir o uso das redes pelos usuários mais jovens com procedimentos “razoáveis”, as empresas que controlam essas plataformas terão que arcar com multas pesadas.
Veja abaixo alguns dos principais métodos usados com esse objetivo.
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Lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos na Austrália foi aprovada no final de 2024
Documento de identidade
Austrália proibirá o acesso de adolescentes às redes sociais em 10 de dezembro de 2025
STR / AFP
Parece simples: escanear seu passaporte, carteira de motorista ou qualquer outro documento de identidade para demonstrar que tem 16 anos.
Mas, além de que muitos adolescentes poderiam usar os documentos de seus pais ou irmãos mais velhos, essa medida levanta dilemas de privacidade, que poderiam levar internautas com mais de 16 anos a decidir não ter uma conta.
Por isso, a Austrália indicou às plataformas que não devem pedir a apresentação de um documento de identidade emitido pelo governo.
Algumas delas estão recorrendo a serviços externos para tornar este processo mais fácil para usuários que decidirem certificar sua data de nascimento com este sistema.
Por exemplo, aqueles que têm conta no Snapchat podem comprovar sua idade através de uma conta bancária australiana ou mostrando sua carteira de identidade no serviço singapurense k-ID.
“Os documentos que você apresentar serão usados apenas para verificar sua idade. O Snap apenas coletará um resultado na forma de ‘sim/não’ sobre se alguém ultrapassa o limite de idade mínima”, indica Snap, a empresa matriz do Snapchat.
Selfie
Os usuários do Snapchat também podem tirar uma selfie, que o k-ID usará para calcular sua idade.
A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, contratou a startup londrina Yoti para verificar os documentos de identidade e as selfies dos internautas.
Com o tempo, “o algoritmo ficou muito bom em observar padrões e determinar: ‘este rosto com estes padrões parece de alguém de 17 anos ou de alguém de 28′”, disse à AFP o presidente da Yoti, Robin Tombs. A IA da startup pode calcular a idade de uma pessoa em um minuto.
Adolescente tem conta bloqueada para verificação de idade na Austrália
STR / AFP
A empresa, que também foi contratada pelo TikTok, garante que sua ferramenta é capaz de detectar se há alguém real atrás da câmera e não uma foto ou vídeo.
A Yoti elimina todos os dados após a análise, declarou Tombs. Ainda assim, paira a preocupação de que possa haver resultados falsos se quem tira a selfie estiver próximo dos 16 anos ou descobrir como enganar o sistema.
Padrões de comportamento
Nem todos os usuários australianos terão que provar sua idade, apenas aqueles suspeitos de serem menores do que a faixa requerida.
A Meta começou a desativar contas com base na idade indicada pelos usuários ao criá-las.
Com tantos dados compartilhados, as plataformas não carecem de recursos para estimar estas idades: desde o tipo de conteúdo consumido até o fato de que o uso da rede social diminui nos dias em que há escola.
As felicitações de aniversário de amigos indicando a idade também são uma pista, ou se o endereço de e-mail foi usado em algum momento para tarefas próprias de um adulto.
Trata-se de dados que as empresas já utilizam para direcionar melhor os anúncios publicitários. Mas isso também suscita dilemas de privacidade.
‘Cascata’
A comissária australiana de segurança digital, Julie Inman Grant, afirmou que com “uma cascata de técnicas eficazes e ferramentas” é possível evitar erros.
“Claro, não há nenhuma solução que seja 100% eficaz o tempo todo”, afirmou o Observatório para a Segurança na Internet.
Segundo Andy Lulham, da empresa de verificação de idade Verifymy, a aplicação da lei não estará isenta de obstáculos. “Os métodos para calcular a idade nem sempre funcionam, sobretudo com aqueles que acabaram de completar 16 anos, mas não têm – ou não querem usar – um documento de identidade”, disse.
“Nesses casos, pode-se pedir a um responsável adulto que responda pela elegibilidade da criança”, acrescentou.
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